Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
Pedido de Providência nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Douglas dos Anjos
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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Patrolamento e Encascalhamento na Linha 11. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Pedido de Providência nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Gilberto Fracaro
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo Decretar Estado de Emergência. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Pagamento De Vale Alimentação Nas Férias Para O Funcionalismo Público. - - |
Não há resultado | |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Coronel Barros - CM
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Barros/RS. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Coronel Barros - PM
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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Cria cargo, cria e altera padrão e, amplia carga horária de cargos de provimento efetivo, instituídos pela Lei nº 1.874, de 15 de setembro de 2015, que estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Coronel Barros - PM
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante licitação (Concorrência), a Concessão de Uso Oneroso dos imóveis que menciona, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Coronel Barros - PM
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Coronel Barros - PM
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para pagamento de diferenças remuneratórias relativas ao Piso Salarial Nacional da Enfermagem, com recursos da Assistência Financeira Complementar da União, referentes a competências pretéritas, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Coronel Barros - PM
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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Amplia carga horária de cargos de provimento efetivo, instituídos pela Lei nº 1.877 de 29 de setembro de 2015, que reestrutura o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Coronel Barros, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências - - |
Não há resultado |