30ª Sessão Ordinária da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/05/2026 - 18:00 Encerramento: -
Correspondências
(Recebida) OFCO Nº 029/2026 - Ofício
Data: 04/05/2026 - Interessado: Administradores e controladores internos
Assunto: MPC RS
(Recebida) OFCO Nº 030/2026 - Ofício
Data: 05/05/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Recebimento de recurso
(Recebida) OFCO Nº 031/2026 - Ofício
Data: 06/05/2026 - Interessado: Presidente da Câmara e demais vereadores
Assunto: Reforma Tributária e RPPS
(Recebida) OFCO Nº 032/2026 - Ofício
Data: 06/05/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Verba de representação
(Recebida) OFCO Nº 033/2026 - Ofício
Data: 08/05/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Encaminha Projetos de Lei
(Recebida) OFCO Nº 034/2026 - Ofício
Data: 08/05/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Retirada de Projeto de Lei
(Recebida) OFCO Nº 073/2026 - Ofício
Data: 29/04/2026 - Interessado: Presidente da Câmara e demais vereadores
Assunto: Convocação para assembleia de abertura do processo de consulta popular 2026/2027
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - EXEC
Turno:
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.
Não informada
2 - Projeto de Lei nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - EXEC
Turno:
Altera a Lei Municipal n° 1.501/2011, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Município de Coronel Barros, para incluir dispositivos relativos à prestação de contas, restituição de valores e responsabilização.
Não informada
3 - Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Gilberto Fracaro
Turno:
Equiparação salarial do cargo de Motorista ao cargo de Operador de Máquinas.
Não informada
4 - Projeto de Lei nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - EXEC
Turno:
Cria cargo de provimento efetivo a ser inserido no art. 31 da Lei nº 1.877, de 29 de setembro de 2015, que estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - EXEC
Turno:
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.
Não informada
2 - Projeto de Lei nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - EXEC
Turno:
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.
Não informada
3 - Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Jonas Müller
Turno:
Estudo para aquisição ou contratação de capina elétrica.
Não informada
4 - Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Douglas dos Anjos
Turno:
Implementação de botão de alerta nas escolas do município.
Não informada
5 - Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: César Becker
Turno:
Programa Municipal de microcrédito produtivo orientado- Juro Zero para agricultores familiares e agroindústrias.
Não informada