| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - EXEC
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - EXEC
Turno:
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Altera a Lei Municipal n° 1.501/2011, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Município de Coronel Barros, para incluir dispositivos relativos à prestação de contas, restituição de valores e responsabilização.
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Não informada |
3 -
Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Gilberto Fracaro
Turno:
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Equiparação salarial do cargo de Motorista ao cargo de Operador de Máquinas.
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - EXEC
Turno:
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Cria cargo de provimento efetivo a ser inserido no art. 31 da Lei nº 1.877, de 29 de setembro de 2015, que estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
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Não informada |