Matérias do Expediente (30ª Sessão Ordinária da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n° 1.501/2011, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Município de Coronel Barros, para incluir dispositivos relativos à prestação de contas, restituição de valores e responsabilização. - |
Não há resultado |
| 3 |
Equiparação salarial do cargo de Motorista ao cargo de Operador de Máquinas. - |
Não há resultado | |
| 4 |
Projeto de Lei nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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Cria cargo de provimento efetivo a ser inserido no art. 31 da Lei nº 1.877, de 29 de setembro de 2015, que estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências. - |
Não há resultado |