Resumo (30ª Sessão Ordinária da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/05/2026 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Correspondências
OFCO Nº 029/2026 - Ofício
Data: 04/05/2026 - Interessado: Administradores e controladores internos
Assunto: MPC RS
OFCO Nº 030/2026 - Ofício
Data: 05/05/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Recebimento de recurso
OFCO Nº 031/2026 - Ofício
Data: 06/05/2026 - Interessado: Presidente da Câmara e demais vereadores
Assunto: Reforma Tributária e RPPS
OFCO Nº 032/2026 - Ofício
Data: 06/05/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Verba de representação
OFCO Nº 033/2026 - Ofício
Data: 08/05/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Encaminha Projetos de Lei
OFCO Nº 034/2026 - Ofício
Data: 08/05/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Retirada de Projeto de Lei
OFCO Nº 073/2026 - Ofício
Data: 29/04/2026 - Interessado: Presidente da Câmara e demais vereadores
Assunto: Convocação para assembleia de abertura do processo de consulta popular 2026/2027



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 33 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - EXEC
Número de Protocolo: 128
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei nº 34 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - EXEC
Número de Protocolo: 129
Altera a Lei Municipal n° 1.501/2011, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Município de Coronel Barros, para incluir dispositivos relativos à prestação de contas, restituição de valores e responsabilização.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 10 de 2026
Autor: Gilberto Fracaro
Número de Protocolo: 130
Equiparação salarial do cargo de Motorista ao cargo de Operador de Máquinas.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei nº 35 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - EXEC
Número de Protocolo: 132
Cria cargo de provimento efetivo a ser inserido no art. 31 da Lei nº 1.877, de 29 de setembro de 2015, que estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 31 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - EXEC
Número de Protocolo: 115
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 32 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - EXEC
Número de Protocolo: 116
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: Jonas Müller
Número de Protocolo: 117
Estudo para aquisição ou contratação de capina elétrica.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 8 de 2026
Autor: Douglas dos Anjos
Número de Protocolo: 118
Implementação de botão de alerta nas escolas do município.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 9 de 2026
Autor: César Becker
Número de Protocolo: 119
Programa Municipal de microcrédito produtivo orientado- Juro Zero para agricultores familiares e agroindústrias.
Matéria não votada