29ª Sessão Ordinária da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/04/2026 - 18:00 Encerramento: -
Correspondências
(Recebida) OFCO Nº 025/2026 - Ofício
Data: 24/04/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Recebimento de recursos
(Recebida) OFCO Nº 046/2026 - Ofício
Data: 14/04/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Encaminha resposta ao Pedido de Informações nº 01/2026.
(Recebida) OFCO Nº 047/2026 - Ofício
Data: 15/04/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Convite festividades 60 anos de Ajuricaba.
(Recebida) OFCO Nº 048/2026 - Ofício
Data: 22/04/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Entrega impacto de projetos de lei
(Recebida) OFCO Nº 049/2026 - Ofício
Data: 24/04/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Encaminhamento de Projetos de Lei
(Recebida) OFCO Nº 071/2026 - Ofício
Data: 24/04/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Recebimento de recursos
(Recebida) OFCO Nº 072/2026 - Ofício
Data: 24/04/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Recebimento de recursos
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - EXEC
Turno:
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.
Não informada
2 - Projeto de Lei nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - EXEC
Turno:
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.
Não informada
3 - Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Jonas Müller
Turno:
Estudo para aquisição ou contratação de capina elétrica.
Não informada
4 - Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Douglas dos Anjos
Turno:
Implementação de botão de alerta nas escolas do município.
Não informada
5 - Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: César Becker
Turno:
Programa Municipal de microcrédito produtivo orientado- Juro Zero para agricultores familiares e agroindústrias.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - EXEC
Turno:
Cria cargo de provimento efetivo a ser inserido no art. 3º da Lei nº 1.874, de 15 de setembro de 2015, que estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - EXEC
Turno:
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Lei nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - EXEC
Turno:
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.
Não informada
4 - Projeto de Lei nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - EXEC
Turno:
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.
Não informada
5 - Projeto de Lei nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - EXEC
Turno:
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 2.531, de 01 de abril de 2026 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.
Não informada
6 - Projeto de Lei nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - EXEC
Turno:
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.
Não informada