| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - EXEC
Turno:
|
Cria cargo de provimento efetivo a ser inserido no art. 3º da Lei nº 1.874, de 15 de setembro de 2015, que estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
|
Não informada |
2 -
Projeto de Lei nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - EXEC
Turno:
|
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.
|
Não informada |
3 -
Projeto de Lei nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - EXEC
Turno:
|
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.
|
Não informada |
4 -
Projeto de Lei nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - EXEC
Turno:
|
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.
|
Não informada |
5 -
Projeto de Lei nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - EXEC
Turno:
|
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 2.531, de 01 de abril de 2026 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.
|
Não informada |
6 -
Projeto de Lei nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - EXEC
Turno:
|
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.
|
Não informada |