{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 72, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "Cria cargo de provimento efetivo a ser inserido no art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 1.874, de 15 de setembro de 2015, que estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 78, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 79, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "Altera o art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.531, de 01 de abril de 2026 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 80, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 84, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo abrir cr\u00e9dito adicional especial.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 85, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 86, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jonas M\u00fcller", "ementa": "Estudo para aquisi\u00e7\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o de capina el\u00e9trica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 87, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Douglas dos Anjos", "ementa": "Implementa\u00e7\u00e3o de bot\u00e3o de alerta nas escolas do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 88, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "C\u00e9sar Becker", "ementa": "Programa Municipal de microcr\u00e9dito produtivo orientado- Juro Zero para agricultores familiares e agroind\u00fastrias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}