28ª Sessão Ordinária da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/04/2026 - 18:00 Encerramento: -
Correspondências
(Recebida) OFCO Nº 019/2026 - Ofício
Data: 06/04/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Justificativa de dispensa de impacto
(Recebida) OFCO Nº 020/2026 - Ofício
Data: 09/04/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Notificação de entrada de recursos
(Recebida) OFCO Nº 021/2026 - Ofício
Data: 10/04/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Encaminhamento de Projetos de Lei
(Recebida) OFCO Nº 022/2026 - Ofício
Data: 10/04/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Encaminhamento de Projetos de Lei
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - EXEC
Turno:
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - EXEC
Turno:
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Lei nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - EXEC
Turno:
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 2.531, de 01 de abril de 2026 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.
Não informada
4 - Projeto de Lei nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - EXEC
Turno:
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.
Não informada
5 - Voto de Pesar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Turno:
Voto de Pesar nº 02/2026
Não informada
6 - Pedido de Providência nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Gilberto Fracaro
Turno:
Solicitação de cercamento de Pracinha
Não informada
7 - Pedido de Providência nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Chico Pletsch
Turno:
Solicita patrolamento de estrada próximo a divisa do município
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - EXEC
Turno:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.110, de 26 de junho de 2019, que dispõe sobre o Programa de Estímulo à Expedição de Notas Fiscais “Nota Fiscal Dá Prêmios”, e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - EXEC
Turno:
Dispõe sobre desconto no pagamento de insumos agrícolas aos produtores rurais do município instituído pela Lei Municipal nº 1.519, de 02 de agosto e 2011 e dá outras providências.
Não informada
3 - Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Douglas dos Anjos
Turno:
Programa Bolsa Atleta no âmbito do Município de Coronel Barros, com minuta de anteprojeto.
Não informada
4 - Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Chico Pletsch
Turno:
Alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal, com objetivo de modernizar e agilizar o trâmite das proposições legislativas, em especial as Indicações.
Não informada
5 - Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Ivanir Strohhecker
Turno:
Sugestão de medidas para destinação correta de resíduos volumosos e conscientização ambiental
Não informada