{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 70, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.110, de 26 de junho de 2019, que disp\u00f5e sobre o Programa de Est\u00edmulo \u00e0 Expedi\u00e7\u00e3o de Notas Fiscais \u201cNota Fiscal D\u00e1 Pr\u00eamios\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre desconto no pagamento de insumos agr\u00edcolas aos produtores rurais do munic\u00edpio institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 1.519, de 02 de agosto e 2011 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 64, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Douglas dos Anjos", "ementa": "Programa Bolsa Atleta no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Coronel Barros, com minuta de anteprojeto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 65, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Chico Pletsch", "ementa": "Altera\u00e7\u00e3o no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, com objetivo de modernizar e agilizar o tr\u00e2mite das proposi\u00e7\u00f5es legislativas, em especial as Indica\u00e7\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Ivanir Strohhecker", "ementa": "Sugest\u00e3o de medidas para destina\u00e7\u00e3o correta de res\u00edduos volumosos e conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 78, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 79, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "Altera o art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.531, de 01 de abril de 2026 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 80, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 82, "periodo": "expediente", "titulo": "Voto de Pesar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio - PLEN", "ementa": "Voto de Pesar n\u00ba 02/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 81, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Gilberto Fracaro", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de cercamento de Pracinha", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 83, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Chico Pletsch", "ementa": "Solicita patrolamento de estrada pr\u00f3ximo a divisa do munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}