27ª Sessão Ordinária da 9ª Legislatura

Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.

Inclui eventos à Lei nº 2.513, de 24 de dezembro de 2025, que estabelece o Calendário de Eventos do município de Coronel Barros para o exercício de 2026.

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.

Autoriza o Poder Executivo assinar Convênio com a Associação Hospital de Clínicas de Ijuí, visando a transferência de recursos financeiros para reforma, adequação física e estruturação interna de Unidade de Internação Cirúrgica, e abre crédito adicional suplementar dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.110, de 26 de junho de 2019, que dispõe sobre o Programa de Estímulo à Expedição de Notas Fiscais “Nota Fiscal Dá Prêmios”, e dá outras providências.

Dispõe sobre desconto no pagamento de insumos agrícolas aos produtores rurais do município instituído pela Lei Municipal nº 1.519, de 02 de agosto e 2011 e dá outras providências.

Cria cargo de provimento efetivo a ser inserido no art. 3º da Lei nº 1.874, de 15 de setembro de 2015, que estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento Econômico e dispõe sobre os Distritos Industriais do Município de Coronel Barros/RS, estabelecendo normas para a concessão de uso de áreas públicas e mecanismos de controle, e dá outras providências.

Instalação De Câmeras De Monitoramento Em Pontos Estratégicos Do Município.

Sugere Anistia Aos Agricultores Participantes Do Programa PRODERENDA E Estudo Para Possível Decreto De Emergência.

Alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal, com objetivo de modernizar e agilizar o trâmite das proposições legislativas, em especial as Indicações.

Sugestão de medidas para destinação correta de resíduos volumosos e conscientização ambiental

Solicita ao Poder Executivo Municipal que interceda junto ao DNIT para que seja realizada a repintura da faixa de pedestres, bem como a manutenção e/ou substituição da sinalização vertical, na BR-285.

Solicitação de patrolamento e encascalhamento no trecho que segue até o manda o Brasa

Patrolamento, limpeza de valetas, roçada dos barrancos e encascalhamento nos pontos críticos na travessa que liga a Linha 10 até a Linha 11.

Solicita informações quanto a reforma realizada no gabinete do Prefeito municipal