Projeto de Lei nº 21 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
21
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
66
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo assinar Convênio com a Associação Hospital de Clínicas de Ijuí, visando a transferência de recursos financeiros para reforma, adequação física e estruturação interna de Unidade de Internação Cirúrgica, e abre crédito adicional suplementar dá outras providências.
Indexação
Observação