{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 51, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 53, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "Inclui eventos \u00e0 Lei n\u00ba 2.513, de 24 de dezembro de 2025, que estabelece o Calend\u00e1rio de Eventos do munic\u00edpio de Coronel Barros para o exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 54, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo abrir cr\u00e9dito adicional especial.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 55, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo assinar Conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Hospital de Cl\u00ednicas de Iju\u00ed, visando a transfer\u00eancia de recursos financeiros para reforma, adequa\u00e7\u00e3o f\u00edsica e estrutura\u00e7\u00e3o interna de Unidade de Interna\u00e7\u00e3o Cir\u00fargica, e abre cr\u00e9dito adicional suplementar d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.110, de 26 de junho de 2019, que disp\u00f5e sobre o Programa de Est\u00edmulo \u00e0 Expedi\u00e7\u00e3o de Notas Fiscais \u201cNota Fiscal D\u00e1 Pr\u00eamios\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre desconto no pagamento de insumos agr\u00edcolas aos produtores rurais do munic\u00edpio institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 1.519, de 02 de agosto e 2011 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "Cria cargo de provimento efetivo a ser inserido no art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 1.874, de 15 de setembro de 2015, que estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 74, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e disp\u00f5e sobre os Distritos Industriais do Munic\u00edpio de Coronel Barros/RS, estabelecendo normas para a concess\u00e3o de uso de \u00e1reas p\u00fablicas e mecanismos de controle, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 56, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jonas M\u00fcller", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o De C\u00e2meras De Monitoramento Em Pontos Estrat\u00e9gicos Do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 57, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Lucas Jair Wottrich", "ementa": "Sugere Anistia Aos Agricultores Participantes Do Programa PRODERENDA E Estudo Para Poss\u00edvel Decreto De Emerg\u00eancia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 65, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Chico Pletsch", "ementa": "Altera\u00e7\u00e3o no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, com objetivo de modernizar e agilizar o tr\u00e2mite das proposi\u00e7\u00f5es legislativas, em especial as Indica\u00e7\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Ivanir Strohhecker", "ementa": "Sugest\u00e3o de medidas para destina\u00e7\u00e3o correta de res\u00edduos volumosos e conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 66, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Douglas dos Anjos", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal que interceda junto ao DNIT para que seja realizada a repintura da faixa de pedestres, bem como a manuten\u00e7\u00e3o e/ou substitui\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical, na BR-285.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 67, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Gilberto Fracaro", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de patrolamento e encascalhamento no trecho que segue at\u00e9 o manda o Brasa", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 75, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 10 de 2026", "autor": "C\u00e9sar Becker", "ementa": "Patrolamento, limpeza de valetas, ro\u00e7ada dos barrancos e encascalhamento nos pontos cr\u00edticos na travessa que liga a Linha 10 at\u00e9 a Linha 11.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 68, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Alceu Santoni", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es quanto a reforma realizada no gabinete do Prefeito municipal", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}