Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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Cria cargo de provimento efetivo a ser inserido no art. 3º da Lei nº 1.874, de 15 de setembro de 2015, que estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 2.531, de 01 de abril de 2026 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |