CCJCDS - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Desenvolvimento Social
Dados Básicos
Nome
Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Desenvolvimento Social
Sigla
CCJCDS
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
tecnico-legislativo
Data de Criação
05/01/2026
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Sede Legislativa
Data/Hora Reunião
17:35
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
A Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Desenvolvimento Social tem como finalidade analisar a constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa das proposições apresentadas, assegurando que estejam de acordo com a Constituição e com o ordenamento jurídico vigente. Além disso, avalia matérias relacionadas à promoção da cidadania, garantia de direitos e desenvolvimento social, contribuindo para a formulação de políticas públicas que fortaleçam a justiça social e o bem-estar da população.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término