{"id":1,"__str__":"CCJCDS - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania e Desenvolvimento Social","link_detail_backend":"/comissao/1","metadata":{},"nome":"Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania e Desenvolvimento Social","sigla":"CCJCDS","data_criacao":"2026-01-05","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"17:35","local_reuniao":"Sede Legislativa","finalidade":"A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania e Desenvolvimento Social tem como finalidade analisar a constitucionalidade, legalidade e t\u00e9cnica legislativa das proposi\u00e7\u00f5es apresentadas, assegurando que estejam de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o e com o ordenamento jur\u00eddico vigente. Al\u00e9m disso, avalia mat\u00e9rias relacionadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da cidadania, garantia de direitos e desenvolvimento social, contribuindo para a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que fortale\u00e7am a justi\u00e7a social e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o.","email":"","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":1}