Resumo (3ª Sessão Extraordinária da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 23/03/2026 - 18:00
Encerramento:



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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 11 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal de Coronel Barros - PM
Número de Protocolo: 12
Cria e altera padrão de cargos de provimento em comissão e função gratificada, a serem inserido ao Art.20 da Lei nº 1.874, de 15 de setembro de 2015, que estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 16 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal de Coronel Barros - PM
Número de Protocolo: 18
Cria cargo, cria e altera padrão e, amplia carga horária de cargos de provimento efetivo, instituídos pela Lei nº 1.874, de 15 de setembro de 2015, que estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: Douglas dos Anjos
Número de Protocolo: 77
Programa Bolsa Atleta no âmbito do Município de Coronel Barros, com minuta de anteprojeto.
Matéria não lida