Projeto de Lei nº 3 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2026

Número

3

Data de Apresentação

09/03/2026

Número do Protocolo

4

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo para conceder auxílio financeiro a estudantes residentes no município de Coronel Barros, que cursam ensino superior, cursos técnicos profissionalizantes e ensino médio em outros municípios.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 4/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 15:08:22