Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.110, de 26 de junho de 2019, que dispõe sobre o Programa de Estímulo à Expedição de Notas Fiscais “Nota Fiscal Dá Prêmios”, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre desconto no pagamento de insumos agrícolas aos produtores rurais do município instituído pela Lei Municipal nº 1.519, de 02 de agosto e 2011 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Programa Bolsa Atleta no âmbito do Município de Coronel Barros, com minuta de anteprojeto. - - |
Não há resultado | |
| 4 |
Alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal, com objetivo de modernizar e agilizar o trâmite das proposições legislativas, em especial as Indicações. - - |
Não há resultado | |
| 5 |
Sugestão de medidas para destinação correta de resíduos volumosos e conscientização ambiental - - |
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