{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 12, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "Cria e altera padr\u00e3o de cargos de provimento em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00e3o gratificada, a serem inserido ao Art.20 da Lei n\u00ba 1.874, de 15 de setembro de 2015, que estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "Cria cargo, cria e altera padr\u00e3o e, amplia carga hor\u00e1ria de cargos de provimento efetivo, institu\u00eddos pela Lei n\u00ba 1.874, de 15 de setembro de 2015, que estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 64, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Douglas dos Anjos", "ementa": "Programa Bolsa Atleta no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Coronel Barros, com minuta de anteprojeto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}