{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 14, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "Amplia carga hor\u00e1ria de cargos de provimento efetivo, institu\u00eddos pela Lei n\u00ba 1.877 de 29 de setembro de 2015, que reestrutura o Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Coronel Barros, institui o respectivo quadro de cargos e fun\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para pagamento de diferen\u00e7as remunerat\u00f3rias relativas ao Piso Salarial Nacional da Enfermagem, com recursos da Assist\u00eancia Financeira Complementar da Uni\u00e3o, referentes a compet\u00eancias pret\u00e9ritas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante licita\u00e7\u00e3o (Concorr\u00eancia), a Concess\u00e3o de Uso Oneroso dos im\u00f3veis que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 52, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal de Produtos de Origem Animal no munic\u00edpio de Coronel Barros e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 53, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "Inclui eventos \u00e0 Lei n\u00ba 2.513, de 24 de dezembro de 2025, que estabelece o Calend\u00e1rio de Eventos do munic\u00edpio de Coronel Barros para o exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 54, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo abrir cr\u00e9dito adicional especial.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 55, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo assinar Conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Hospital de Cl\u00ednicas de Iju\u00ed, visando a transfer\u00eancia de recursos financeiros para reforma, adequa\u00e7\u00e3o f\u00edsica e estrutura\u00e7\u00e3o interna de Unidade de Interna\u00e7\u00e3o Cir\u00fargica, e abre cr\u00e9dito adicional suplementar d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio - PLEN", "ementa": "Altera o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Coronel Barros/RS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Douglas dos Anjos", "ementa": "Pagamento De Vale Alimenta\u00e7\u00e3o Nas F\u00e9rias Para O Funcionalismo P\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}