{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3/pl_002.2026.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei n\u00ba 2.333, de 20 de dezembro de 2022, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de turno \u00fanico, em car\u00e1ter extraordin\u00e1rio, no servi\u00e7o p\u00fablico municipal."}, {"id": "4", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4/pl_003.2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo para conceder aux\u00edlio financeiro a estudantes residentes no munic\u00edpio de Coronel Barros, que cursam ensino superior, cursos t\u00e9cnicos profissionalizantes e ensino m\u00e9dio em outros munic\u00edpios."}, {"id": "5", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5/pl_004.2026.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual ao funcionalismo p\u00fablico municipal e aos agentes pol\u00edticos do munic\u00edpio de Coronel Barros e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6/pl_005.2026.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o do piso salarial de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade - ACS e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias \u2013 ACE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7/pl_006.2026.pdf", "ementa": "Concede aumento real salarial ao funcionalismo p\u00fablico municipal de Coronel Barros."}, {"id": "8", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8/pl_007.2026.pdf", "ementa": "Inclui eventos \u00e0 Lei n\u00ba 2.513, de 24 de dezembro de 2025, que estabelece o Calend\u00e1rio de Eventos do munic\u00edpio de Coronel Barros para o exerc\u00edcio de 2026"}, {"id": "9", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/9/pl_008.2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso oneroso de pr\u00e9dio destinado \u00e0 instala\u00e7\u00e3o da Feira do Produtor"}, {"id": "10", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10/pl_009.2026.pdf", "ementa": "Altera o art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.015, de 30 de novembro de 2017 que institui o sistema de Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o, de car\u00e1ter indenizat\u00f3rio, aos servidores municipais ativos do Munic\u00edpio de Coronel Barros."}, {"id": "11", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11/pl_010.2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12/pl_11.2026.pdf", "ementa": "Cria e altera padr\u00e3o de cargos de provimento em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00e3o gratificada, a serem inserido ao Art.20 da Lei n\u00ba 1.874, de 15 de setembro de 2015, que estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/14/pl_12.2026.pdf", "ementa": "Amplia carga hor\u00e1ria de cargos de provimento efetivo, institu\u00eddos pela Lei n\u00ba 1.877 de 29 de setembro de 2015, que reestrutura o Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Coronel Barros, institui o respectivo quadro de cargos e fun\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "15", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15/pl_13.2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para pagamento de diferen\u00e7as remunerat\u00f3rias relativas ao Piso Salarial Nacional da Enfermagem, com recursos da Assist\u00eancia Financeira Complementar da Uni\u00e3o, referentes a compet\u00eancias pret\u00e9ritas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16/pl_14.2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17/pl_15.2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante licita\u00e7\u00e3o (Concorr\u00eancia), a Concess\u00e3o de Uso Oneroso dos im\u00f3veis que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18/pl_016.2026.pdf", "ementa": "Cria cargo, cria e altera padr\u00e3o e, amplia carga hor\u00e1ria de cargos de provimento efetivo, institu\u00eddos pela Lei n\u00ba 1.874, de 15 de setembro de 2015, que estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "51", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/51/pl_17.2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "52", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/52/pl_18.2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal de Produtos de Origem Animal no munic\u00edpio de Coronel Barros e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "53", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/53/pl_19.2026.pdf", "ementa": "Inclui eventos \u00e0 Lei n\u00ba 2.513, de 24 de dezembro de 2025, que estabelece o Calend\u00e1rio de Eventos do munic\u00edpio de Coronel Barros para o exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": "54", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/54/pl_20.2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo abrir cr\u00e9dito adicional especial."}, {"id": "55", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/55/pl_21.2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo assinar Conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Hospital de Cl\u00ednicas de Iju\u00ed, visando a transfer\u00eancia de recursos financeiros para reforma, adequa\u00e7\u00e3o f\u00edsica e estrutura\u00e7\u00e3o interna de Unidade de Interna\u00e7\u00e3o Cir\u00fargica, e abre cr\u00e9dito adicional suplementar d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "70", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/70/projeto_22.2026.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.110, de 26 de junho de 2019, que disp\u00f5e sobre o Programa de Est\u00edmulo \u00e0 Expedi\u00e7\u00e3o de Notas Fiscais \u201cNota Fiscal D\u00e1 Pr\u00eamios\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "71", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/71/projeto_23.2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre desconto no pagamento de insumos agr\u00edcolas aos produtores rurais do munic\u00edpio institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 1.519, de 02 de agosto e 2011 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "72", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/72/projeto_24.2026.pdf", "ementa": "Cria cargo de provimento efetivo a ser inserido no art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 1.874, de 15 de setembro de 2015, que estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "73", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/73/projeto_25.2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "74", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/74/projeto_26.2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e disp\u00f5e sobre os Distritos Industriais do Munic\u00edpio de Coronel Barros/RS, estabelecendo normas para a concess\u00e3o de uso de \u00e1reas p\u00fablicas e mecanismos de controle, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "77", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/77/projeto_027.2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "78", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/78/projeto_028.2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "79", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/79/projeto_029.2026.pdf", "ementa": "Altera o art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.531, de 01 de abril de 2026 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "80", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/80/projeto_30.2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "84", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/84/pl_031.2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo abrir cr\u00e9dito adicional especial."}, {"id": "85", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/85/pl_032.2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "89", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/89/pl_033.2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo abrir cr\u00e9dito adicional especial."}, {"id": "90", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/90/pl_034.2026.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 1.501/2011, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Coronel Barros, para incluir dispositivos relativos \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas, restitui\u00e7\u00e3o de valores e responsabiliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "92", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/92/pl_35-2026.pdf", "ementa": "Cria cargo de provimento efetivo a ser inserido no art. 31 da Lei n\u00ba 1.877, de 29 de setembro de 2015, que estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19/pr_01.2026.pdf", "ementa": "Altera o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Coronel Barros/RS."}, {"id": "22", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas dos Anjos", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22/indicacao_no_01.2026_-_douglas_dos_anjos_-_pagamento_de_va_nas_ferias.pdf", "ementa": "Pagamento De Vale Alimenta\u00e7\u00e3o Nas F\u00e9rias Para O Funcionalismo P\u00fablico."}, {"id": "56", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/56/indicacao_no_02.2026_-_jonas_muller_-_cameras.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o De C\u00e2meras De Monitoramento Em Pontos Estrat\u00e9gicos Do Munic\u00edpio."}, {"id": "57", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Jair Wottrich", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/57/indicacao_no_03.2026_-_lucas_jair_wottrich_-_anistia_programa_proderenda.pdf", "ementa": "Sugere Anistia Aos Agricultores Participantes Do Programa PRODERENDA E Estudo Para Poss\u00edvel Decreto De Emerg\u00eancia."}, {"id": "64", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas dos Anjos", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64/indicacao_no_04.2026_-_douglas_dos_anjos_-_bolsa_atleta.pdf", "ementa": "Programa Bolsa Atleta no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Coronel Barros, com minuta de anteprojeto."}, {"id": "65", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chico Pletsch", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65/indicacao_no_05.2026_-_chico_pletsch_-_alterar_processo_legislativo_sobre_indicacoes_de_vereador.pdf", "ementa": "Altera\u00e7\u00e3o no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, com objetivo de modernizar e agilizar o tr\u00e2mite das proposi\u00e7\u00f5es legislativas, em especial as Indica\u00e7\u00f5es."}, {"id": "69", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanir Strohhecker", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/69/indicacao_no_06.2026_-_ivanir._s._dos_santos.pdf", "ementa": "Sugest\u00e3o de medidas para destina\u00e7\u00e3o correta de res\u00edduos volumosos e conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental"}, {"id": "86", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/86/indicacao_no_07.2026_-_jonas_muller_-_capina_eletrica.pdf", "ementa": "Estudo para aquisi\u00e7\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o de capina el\u00e9trica."}, {"id": "87", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas dos Anjos", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/87/indicacao_no_08.2026_-_douglas_dos_anjos_-_botao_de_emergencia.pdf", "ementa": "Implementa\u00e7\u00e3o de bot\u00e3o de alerta nas escolas do munic\u00edpio."}, {"id": "88", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9sar Becker", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/88/indicacao_no_09_.2026_-_cesar_signorini_becker_-_programa_juro_zero.pdf", "ementa": "Programa Municipal de microcr\u00e9dito produtivo orientado- Juro Zero para agricultores familiares e agroind\u00fastrias."}, {"id": "91", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Fracaro", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/91/indicacao_no_10.2026_-_gilberto_e_chico_-_equiparacao_de_salario_motorista_e_operario_de_maquinas.pdf", "ementa": "Equipara\u00e7\u00e3o salarial do cargo de Motorista ao cargo de Operador de M\u00e1quinas."}, {"id": "20", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Gilberto Fracaro", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20/pedido_de_providencia_01.2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Decretar Estado de Emerg\u00eancia."}, {"id": "21", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Douglas dos Anjos", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21/pedido_de_providencia_02.2026.pdf", "ementa": "Patrolamento e Encascalhamento na Linha 11."}, {"id": "62", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Gilberto Fracaro", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/62/pedido_de_providencia_no_03.2026_-_gilberto_fracaro_-_patrolamento_e_encascalhamento.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Patrolamento e Encascalhamento em Estradas no Interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "58", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ivanir Strohhecker", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/58/pedido_de_providencia_no_04.2026_-_ivanir_dos_santos_melhorias_praca.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Limpeza, Melhorias e Cercamento na Pra\u00e7a Gustavo Reimann"}, {"id": "59", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jonas M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/59/pedido_de_providencia_no_05.2026_-_jonas_muller_-_mureta_br_285.pdf", "ementa": "Mureta de prote\u00e7\u00e3o na BR 285, na terceira pista pr\u00f3ximo \u00e0 Linha 10."}, {"id": "60", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Chico Pletsch", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/60/pedido_de_providencia_no_06.2026_-_chico_pletsch_-_patrolamento_rincao_dos_pampas.pdf", "ementa": "Solicita Patrolamento De Estrada No Rinc\u00e3o Dos Pampas."}, {"id": "61", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Chico Pletsch", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/61/pedido_de_providencia_no_07.2026_-_chico_pletsch_-_patrolamento_rincao_dos_pampas_ate_a_divisa_com_augusto_pestana.pdf", "ementa": "Solicita patrolamento de estrada na localidade de Manda Brasa."}, {"id": "66", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Douglas dos Anjos", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/66/pedido_de_providencia_no_08.2026_-_douglas_dos_anjos_-_sinalizacao_faixa_de_pedestres_br_285.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal que interceda junto ao DNIT para que seja realizada a repintura da faixa de pedestres, bem como a manuten\u00e7\u00e3o e/ou substitui\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical, na BR-285."}, {"id": "67", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Gilberto Fracaro", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/67/pedido_de_providencia_no_09.2026_-_gilberto_fracaro_-_patrolamento_e_encascalhamento_manda_brasa.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de patrolamento e encascalhamento no trecho que segue at\u00e9 o manda o Brasa"}, {"id": "75", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "C\u00e9sar Becker", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/75/pedido_de_providencia_no_10.2026_-_cesar_becker_-_patrolamento_e_encascalhamento_linha_10-11.pdf", "ementa": "Patrolamento, limpeza de valetas, ro\u00e7ada dos barrancos e encascalhamento nos pontos cr\u00edticos na travessa que liga a Linha 10 at\u00e9 a Linha 11."}, {"id": "81", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Gilberto Fracaro", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/81/pedido_de_providencia_no_11.2026_-_gilberto_fracaro-_cercamento_de_pracinha.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de cercamento de Pracinha"}, {"id": "83", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Chico Pletsch", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/83/pedido_de_providencia_no_12.2026_-_chico_pletsch_-_patrolamento_divisa_com_augusto_pestana.pdf", "ementa": "Solicita patrolamento de estrada pr\u00f3ximo a divisa do munic\u00edpio"}, {"id": "68", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PINFO", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alceu Santoni", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/68/pedido_de_inf._01.2026.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es quanto a reforma realizada no gabinete do Prefeito municipal"}, {"id": "76", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PINFO", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do PDT", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/76/pedido_de_informacao_no_02.2026_-_douglas_e_lucas_-_caminhao.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es quanto a um caminh\u00e3o do munic\u00edpio"}, {"id": "13", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13/voto_de_pesar_01.2026.pdf", "ementa": "Voto de Pesar 01/2026."}, {"id": "82", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/82/voto_de_pesar_no_02.2026.pdf", "ementa": "Voto de Pesar n\u00ba 02/2026"}, {"id": "63", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MF", "tipo__descricao": "Metas Fiscais", "autoria": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63/relatorio_audiencia_fevereiro_2026.pdf", "ementa": "Metas Fiscais do 3\u00ba quadrimestre de 2025."}]}