{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "34", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34/plc_01.25.pdf", "ementa": "Altera dispositivos do Regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Coronel Barros, institu\u00eddo pela Lei Complementar n\u00ba 4, de 10 de novembro de 2015, para ajustar e atualizar normas relativas aos direitos, deveres, regime disciplinar e demais disposi\u00e7\u00f5es pertinentes."}, {"id": "37", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37/plc_002.2025.pdf", "ementa": "Altera o art. 42 da Lei Complementar n\u00ba 17, de 3 de julho de 2024, que estabelece o Plano de Benef\u00edcios do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos Efetivos do Munic\u00edpio de Coronel Barros."}, {"id": "23", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/23/pl_001.2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "24", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/24/pl_002.2025.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o do piso salarial de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade - ACS e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias - ACE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "25", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/25/pl_003.2025.pdf", "ementa": "Cria cargo de provimento efetivo,  cria, extingue e altera padr\u00e3o de cargos de provimento em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es gratificadas e, cria e extingue e altera padr\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o de natureza especial que mencionam a serem acrescidos na Lei n\u00ba 1.874, de 15 de setembro de 2015, que estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26/pl_004.2025.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual ao funcionalismo p\u00fablico municipal de Coronel Barros e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27/pl_005.2025.pdf", "ementa": "Estabelece o Calend\u00e1rio de Eventos do munic\u00edpio de Coronel Barros para o exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "28", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/28/pl_06.25.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "29", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29/pl_07.25.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos na Lei n\u00ba 852, de 8 de novembro de 2005."}, {"id": "30", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30/pl_08.25.pdf", "ementa": "Altera, acrescenta e revoga dispositivos na Lei n\u00ba 1.700, de 3 de setembro de 2013."}, {"id": "31", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31/pl_09.25.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder remiss\u00e3o de juros e anistia multa a contribuintes inadimplentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "32", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32/pl_10.25.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial."}, {"id": "33", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33/pl_11.25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis de propriedades do munic\u00edpio para os benefici\u00e1rios de loteamento, objeto de concess\u00e3o de direito real de uso, para fins que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "35", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35/pl_012.2025.pdf", "ementa": "Altera dispositivo na Lei n\u00ba 2.103, de 02 de maio de 2019."}, {"id": "36", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36/pl_013.2025.pdf", "ementa": "Cria e extingue cargos de provimento em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es gratificadas e, cria, extingue e altera padr\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o de natureza especial que mencionam a serem acrescidos na Lei n\u00ba 1.874, de 15 de setembro de 2015, que estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "38", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38/pl_15.2025.pdf", "ementa": "Inclui a a\u00e7\u00e3o 2.152 no programa 008 da Lei n\u00ba 2.231, 02 de agosto de 2021, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual de Investimentos 2022-2025, e na Lei n\u00ba 2.447, de 01 de novembro de 2024, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2025 e abre cr\u00e9ditos adicionais especiais."}, {"id": "39", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/39/pl_16.2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "40", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/40/pl_17.2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo abrir cr\u00e9dito adicional especial."}, {"id": "41", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/41/pl_18.2025.pdf", "ementa": "Altera dispositivos na Lei n\u00ba 2.107, de 11 de junho de 2019."}, {"id": "42", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/42/pl_19.2025.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "43", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/43/pl_20.2025.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, disp\u00f5e sobre a sua organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "44", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/44/pl_21.2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo abrir cr\u00e9dito adicional especial."}, {"id": "45", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/45/pl_22.2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.439, de 3 de julho de 2024, que disp\u00f5e sobre o Plano de Custeio do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Coronel Barros."}, {"id": "46", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/46/pl_23.2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.445, de 17 de setembro de 2024, que disp\u00f5e sobre a estrutura da Unidade Gestora do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Coronel Barros."}, {"id": "49", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/49/pl_24.2025.pdf", "ementa": "Altera dispositivos na Lei n\u00ba 2.107, de 11 de junho de 2019."}, {"id": "47", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/47/prl_05.2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o, o pagamento e a presta\u00e7\u00e3o de contas de di\u00e1rias, a indeniza\u00e7\u00e3o por uso de ve\u00edculo particular para deslocamentos oficiais de Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de Coronel Barros, revoga as Resolu\u00e7\u00f5es n\u00ba 174/2015 e n\u00ba 211/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "48", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.coronelbarros.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/48/prl_06.2025.pdf", "ementa": "Altera e revoga dispositivos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Coronel Barros-RS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}